Legislação On-line

Portaria Nº 032, de 26 de Abril de 2019

Resolução Nº 003, de 25 de Abril de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial destinada a tratar da situação de supostas irregularidades na contratação de projeto arquitetônico para a construção do prédio da Câmara Municipal de Itaocara.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 003/2019

Portaria Nº 031, de 24 de Abril de 2019

Portaria Nº 030, de 17 de Abril de 2019

Resolução Nº 002, de 17 de Abril de 2019

  • Ementa: Projeto de Resolução n°002, de 15 de Abril de 2019, Dispõe sobre a criação de Comissão Especial destinada a tratar da situação de grave desequilíbrio financeiro do Instituto de Previdência (ITAPREV),com a indicação de adoção de medidas de saneamento.
  • Indexação: Projeto de Resolução n°002, de 15 de Abril de 2019, Dispõe sobre a criação de Comissão Especial destinada a tratar da situação de grave desequilíbrio financeiro do Instituto de Previdência (ITAPREV)
  • Texto Orginal: Resolução Nº 002/2019

Resolução Nº 001, de 11 de Abril de 2019

  • Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 001/2019

Portaria Nº 029, de 10 de Abril de 2019

  • Ementa: NOMEAR O SR. JARNE BUCKER DO NASCIMENTO, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO PARLAMENTAR.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 029/2019

Portaria Nº 028, de 01 de Abril de 2019

  • Ementa: NOMEAR O SR. LEANDRO PERICLES PEREIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR RAFAEL FERREIRA FIGUEIRA.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 028/2019

Portaria Nº 027, de 01 de Abril de 2019

  • Ementa: NOMEAR O SR. ALYSSON CARVALHO CARDOSO PARA O CARGO DE ASSESSOR DO VEREADOR EDSON CARDOSO DOS SANTOS.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 027/2019

Portaria Nº 026, de 30 de Março de 2019