Decreto Nº 003, de 26 de Novembro de 2018

  • Ementa: Faço saber que com fulcro no art. 155, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaocara e em conformidade com a Resolução 002/2018, a Câmara Municipal de Itaocara
  • Texto Orginal: Decreto Nº 003/2018

Decreto Nº 002, de 26 de Novembro de 2018

  • Ementa: Faço saber que com fulcro no art. 43, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaocara e em conformidade com art. 47, I, da Lei Orgânica municipal, a Câmara Municipal de Itaocara
  • Texto Orginal: Decreto Nº 002/2018

Decreto Nº 023, de 25 de Outubro de 2017

  • Ementa: Concede Título de Cidadania Itaocarense a Sandra da Silva Ferreira.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 023/2017

Decreto Nº 022, de 25 de Outubro de 2017

  • Ementa: Concede Título de Cidadania Itaocarense a Pablicio Marcolongo Vieira Silveira.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 022/2017

Decreto Nº 021, de 25 de Outubro de 2017

  • Ementa: Concede Título de Cidadania Itaocarense a Claudia Maria Batista de Mello.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 021/2017

Decreto Nº 020, de 25 de Outubro de 2017

  • Ementa: Concede Título de Cidadania Itaocarense a Cezar Thiago Figueira Martins.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 020/2017

Decreto Nº 019, de 25 de Outubro de 2017

  • Ementa: Concede Título de Cidadania Itaocarense a Silvana Novaes de Paiva.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 019/2017

Decreto Nº 018, de 25 de Outubro de 2017

  • Ementa: Concede Título de Cidadania Itaocarense a Arilma Fautino da Silva.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 018/2017

Decreto Nº 017, de 25 de Outubro de 2017

  • Ementa: Concede Título de Cidadania Itaocarense a João Fabio Marinho Encarnação.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 017/2017

Decreto Nº 016, de 25 de Outubro de 2017

  • Ementa: Concede Título de Cidadania Itaocarense a Paulo Maurício Loureiro dos Santos.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 016/2017