Lei Ordinária Nº 1142, de 31 de Julho de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: LDO 2019
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1142/2018

Lei Ordinária Nº 1139, de 19 de Junho de 2018

Lei Ordinária Nº 1136, de 11 de Abril de 2018

Lei Ordinária Nº 1135, de 11 de Abril de 2018

Lei Ordinária Nº 1134, de 23 de Março de 2018

Lei Ordinária Nº 1133, de 23 de Março de 2018

  • Ementa: Altera o nome da Rua Projetada A, localizada no bairro Adolvani, passando a denominar-se Rua Wilson Terração.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1133/2018

Lei Ordinária Nº 1132, de 23 de Março de 2018

  • Ementa: Altera o nome da Rua Projetada B, localizada no bairro Adolvani, passando a denominar-se Rua Dirceo Borges Pinheiro.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1132/2018

Lei Ordinária Nº 1131, de 23 de Março de 2018

  • Ementa: Corrige os vencimentos dos servidores ocupantes de cargos de profissionais do magistério público da educação básica, para o fim específico de adequação ao piso nacional, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1131/2018

Lei Ordinária Nº 1130, de 23 de Março de 2018

Lei Ordinária Nº 1129, de 23 de Março de 2018